A 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (CNATER) foi realizada entre os dias 23 e 26 de abril de 2012, em Brasília e reuniu e envolveu trabalhadores rurais, povos tradicionais, organizações governamentais e não governamentais, e outros atores sociais.

Confira a declaração política da Conferência.

DECLARAÇÃO POLÍTICA DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONALDE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Nós, delegados/as da 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (CNATER), que envolveu, no processo de preparação, mais de 40 mil participantes em conferências municipais, intermunicipais, territoriais, estaduais, setoriais e temáticas, reunidos em Brasília entre os dias 23 e 26 de abril de 2012, reafirmamos a importância estratégica da ATER pública, de qualidade, gratuita e continuada, executada por instituições estatais e não estatais, para a construção do desenvolvimento rural sustentável e solidário, tendo como protagonistas trabalhadores/as rurais, camponeses/as, acampados/as, assentados/as da reforma agrária, povos indígenas, povos de terreiro e ciganos/as, quilombolas, açorianos/as, atingidos/as por barragens mineradoras e hidrelétricas, extrativistas, seringueiros/as, quebradeiras de coco, fundos de pasto, faxinalenses, pescadores/as artesanais, ribeirinhos/as, aquicultores/as familiares, caiçaras, marisqueiros/as, retireiros/as, torrãozeiros/as, geraizeiros/as, vazanteiros/as, pomeranos/as, pantaneiros/as, caatingueiros/as, dentre outros/as segmentos citados e contemplados na PNATER, assim como as organizações que os representam.

O modelo de desenvolvimento com o qual nos comprometemos tem como fundamentos o ordenamento fundiário, com a realização de uma ampla e massiva reforma agrária, e a garantia dos direitos territoriais, defesa e conservação dos recursos naturais e bens comuns, o fim das desigualdades, a soberania e segurança alimentar e nutricional, o fortalecimento da produção familiar e comunitária livre de agrotóxicos e transgênicos, bem como o cooperativismo solidário como estratégias de inclusão política, social, produtiva e econômica e ampliação do mercado interno do país. A política de Assistência Técnica e Extensão Rural, tendo como princípios a agroecologia, o diálogo entre os saberes tradicionais e científicos, a abordagem territorial, considerando as especificidades de cada bioma e as diferentes identidades territoriais, é um instrumento estratégico e essencial para o acesso às políticas públicas no meio rural, a organização produtiva e econômica, e a implantação e consolidação do novo desenvolvimento rural sustentável, e deve ser fortalecida e consolidada.

Reconhecemos os avanços no processo de reestruturação da ATER pública, iniciado em 2003, com a institucionalização da Política e do Programa por meio da Lei Nº 12.188/2010, a construção de diretrizes, e o aumento de recursos financeiros e orçamentários. No entanto, é necessário enfrentar e superar os seguintes desafios:
1. Qualificar e ampliar a oferta de serviços de ATER, na perspectiva da sua universalização;

2. Construir um sistema nacional de ATER integrando as esferas atuantes neste serviço no governo federal, nos governos estaduais e municipais e incluindo as entidades não governamentais de ATER, as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais;

3. Articular as esferas estatais federal, estaduais e municipais e as organizações da sociedade civil, assegurando nas suas especificidades condições igualitárias de acesso aos recursos e de prestação de serviço de qualidade;

4. Estruturar o MDA e o INCRA para que possam responder às crescentes demandas de expansão da ATER, evitando a interrupção dos serviços e a instabilidade nas entidades prestadoras de serviços, bem como fortalecer o CONDRAF e seus comitês permanentes, garantindo as condições para a plena efetivação da PNATER ;

5. Garantir recursos financeiros e orçamentários suficientes para a universalização e boa qualidade dos serviços, sem cortes e contingenciamentos que desestabilizam a execução dos serviços e a implementação da Política;

6. Garantir a formação continuada dos profissionais de ATER nos princípios, práticas e métodos da agroecologia, garantindo a expansão de uma ATER de qualidade centrada na promoção do desenvolvimento rural sustentável;

7. Universalizar a ATER priorizando estratégias de inclusão para os povos indígenas, as comunidades quilombolas e os povos e comunidades tradicionais ainda hoje à margem deste serviço;

8. Garantir que a ATER reconheça o papel e importância das mulheres no desenvolvimento rural, por meio da promoção da autonomia econômica na gestão, na produção e na comercialização fortalecendo sua cidadania, seu processo organizativo e o seu protagonismo;

9. Estabelecer estratégias de atuação que propiciem o acesso às políticas públicas para a juventude do campo, respeitando suas especificidades, garantido a sua inclusão nas dinâmicas sociais, culturais e organizativas de produção, agregação de valor, comercialização, formação e educação contextualizada como forma de garantir a sua permanência no meio rural e a sucessão na agricultura familiar;

10. Ampliar e fortalecer os serviços de ATER que promovam o desenvolvimento sustentável dos assentamentos da Reforma Agrária tendo como referência os princípios da agroecologia orientado para a inclusão social e produtiva e a segurança e soberania alimentar e nutricional;

11. Articular as ações e recursos do programa Brasil Sem Miséria a outras políticas, de modo a integrar os setores mais pobres a processos de desenvolvimento local, comunitário ou territorial envolvendo os setores sociais mais dinâmicos e organizados;

12. Aperfeiçoar os processos de identificação das demandas, de formulação das chamadas de ATER e planejamento de ações a partir das realidades locais, assegurando o protagonismo das entidades representativas do público da PNATER, de modo a viabilizar o uso das metodologias participativas e das práticas da agroecologia, definidas como princípios orientadores da PNATER;

13. Propiciar que a ATER contemple a sociodiversidade com metodologias, projetos e formação que considere os públicos do campo, da floresta e da água;
14. Estabelecer ações multidisciplinares para os povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, buscando valorizar o conhecimento popular existente e o respeito a sua autonomia e a preservação de suas culturas, valores e tradições;

15. Ampliar e fortalecer o serviço de ATER que promova o desenvolvimento sustentável, propiciando o acesso a uma ATER diferenciada e adequada para as populações indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, garantindo uma abordagem que considere sua diversidade cultural, contribuindo para preservação das tradições e promovendo o etnodesenvolvimento;

16. Reconhecer e fortalecer o cooperativismo solidário como instrumento de organização econômica da agricultura familiar, assentados/as da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e demais segmentos citados e contemplados na PNATER;

17. Assegurar que a Conferência Nacional de ATER seja realizada a cada quatro anos com a finalidade de avaliar as diretrizes da PNATER e deliberar sobre a implementação da política, garantindo que tais deliberações sejam acolhidas no Plano Plurianual subseqüente.

Nós, participantes da 1a Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, conclamamos o governo federal, os governos estaduais e municipais, o congresso nacional e a sociedade a responder positivamente e com urgência a estas demandas, para que a ATER possa cumprir com eficiência o seu papel estratégico na construção do Brasil que queremos: um país rico e sem pobreza.

A última segunda-feira, 7 de maio, ganhou sabores especiais no Assentamento Maceió. Tudo isso porque, neste dia, a comunidade Sítio Coqueiro recebeu o primeiro curso de beneficiamento de produtos pelo projeto Assentamentos em Ação, executado pelo CETRA em parceria com o INCRA.
O curso contou com a participação de 20 mulheres e um homem, que aprenderam diversas receitas, todas envolvendo as produções dos seus próprios quintais. Através de uma metodologia com base na intervenção participativa, que colocava em foco a realidade e vivência de cada um/a, os saberes e sabores foram compartilhados.
O espaço de avaliação demonstrou que esse aprendizado oferecido pelo curso foi essencial para as famílias, pois, conforme conta Lucieneide Sousa, “esse Curso foi um marco na minha vida, já participei de outros que já foram importantes, mas esse foi especial, pois, juntando os saberes, foram feitas receitas deliciosas. Momentos como estes deveriam ser repetidos mais vezes, pois o que aprendemos nos acompanha para o resto da vida. Não vejo ponto negativo, pois tudo foi lindo e maravilhoso”.
Receitas de alimentos com sabores de quintal
Bolo de macaxeira crua.
Bolo de macaxeira cozida.
Bolo de batata doce.
Bolo de cenoura.
Bolo de milho verde.
Bolinhos de batata doce fritos com carne moída.
Escondidinho de macaxeira com frango ao forno.
Iogurte de goiaba caseiro.
Extrato de tomate.
Doce de bananas em corte.
Doce de mamão com coco em calda.
Broa de fubá com doce de goiaba.
Molho de pimenta com vinagre.
Pão de coco.
Pão de leite.

A comunidade Salgado do Nicolau, do assentamento Várzea do Mundaú (Trairi-CE) entrou no ritmo das danças populares nos últimos dias 2 e 3 de maio. A razão foi uma oficina de arte, realizada através da parte social do projeto Assentamentos em Ação, executado pelo CETRA em parceria com o INCRA.
18 jovens, entre 13 e 29 anos, alguns sendo integrantes do grupo de jovens Jusânio (Juventude e União do Salgado do Nicolau), participaram da oficina, a qual aconteceu com o objetivo de potencializar as atividades culturais já desenvolvidas pela comunidade.
Foram abordadas algumas técnicas de danças populares, como a dança do coco, a dança cabaçal e a ciranda. Além disso, trabalhou-se também técnicas corporais circenses para desenvolver esse corpo que dança, é consciente de si e carrega uma identidade cultural.
Ao final, foi realizada uma roda de conversa, aonde os jovens puderam colocar suas impressões sobre o que vivenciaram. “Para nós, aqui da comunidade de Salgado, a oficina foi importante porque nunca temos a oportunidade de receber oficina de arte, de dança. Tudo é muito difícil. Mas todos nós gostamos muito de aprender fazer pirâmides, dançar coisas novas, coisas que nunca a gente tinha pensando em fazer. E as pirâmides, para a gente, foi muito bom, porque aprendemos uma coisa bastante nova que nunca pensamos em fazer antes. Isso é tão bom, quando a gente vê todo mundo fazendo. Nós ajudou a colocar o grupo pra frente, agora vamos nos encontrar e sempre dançar e fazer pirâmides para melhorar a nossa quadrilha”, concluiu Aldeni Carlos, líder e mobilizador do grupo Jusânio.

O dia 3 de maio de 2012 ficará sempre marcado na história da assessoria técnica do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador. Nesta manhã, a equipe técnica do CETRA, acompanhada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Choró, chegou às comunidades de Cafundó e Escondido para mobilizar famílias a participarem do Projeto Caminhos da Sustentabilidade – ATER Semiárido.
As duas comunidades tem um acesso extremamente dificultoso, passando por pedras e córregos e, por isso, a conquista de políticas públicas também se torna esparsa.
Contrariando os mitos, as 30 famílias que moram por estas comunidades são produtoras e vivem de seu próprio jeito, convivendo com seus desafios. Em Cafundó, foram encontradas cacimbas d’água de boa qualidade para o consumo humano e cursos d’água para os diversos usos da família, além de criação de galinhas, vegetação nativa e plantio de hortaliças como atividades desenvolvidas pelas famílias.
No diálogo entre a instituição, através da técnica Maria Ivanilde, e as famílias agricultoras, foi demonstrado o desejo, por parte destas, da assistencia técnica rural em organização social e produtiva, mas também foi ressaltada a importância de respeitar a realidade local, pois aquelas pessoas tem a sua  forma de conviver e interagir com o seu meio.

Finalizando a implantação de 150 tecnologias sociais de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA) e o Instituto Antônio Conselheiro (IAC), com o apoio da Fundação Banco do Brasil (FBB), realizaram, entre os dias 7 e 9 de maio, o I Encontro Estadual do PAIS. Na programação, pudemos contar com a presença de Cláudia Zulmira, da FBB, Silas Bastos, representando o secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins e Paulo Sucupira, por parte da superintendência do Banco do Brasil no Ceará.

A ideia foi reunir os agricultores e as agricultoras beneficiários, oriundos dos municípios de Paracuru, Paraipaba, Meruoca, Trairi, Amontada, Quixadá e Senador Pompeu, além de técnicos e técnicas e parceiros do projeto, num rico momento no qual o jeito de fazer agricultura no litoral, no sertão e na serra se torna a troca  de saberes e sabores da agricultura agroecológica, promovendo o intercâmbio entre os agricultores e as agricultoras que vêm desenvolvendo experimentos com seus quintais produtivos com o objetivo de fortalecer e diversificar ainda mais suas experiências.

Desde a implantação, os resultados vêm sendo positivos, tanto financeiramente como na saúde e isso fica muito claro ao conversar com os agricultores, como Rita do Nascimento, da comunidade Novo Oriente, em Trairi, para quem o PAIS “mudou tudo”. Ela conta que já tinha o hábito de comer verdura, mas agora tem a diferença de não comprar mais e até vender para os vizinhos. Além disso, antes ela sofria de depressão, “queria algo para cuidar, chamar de meu, fazer do meu jeito e consegui isso com o PAIS. Antes eu tinha medo de sair de casa, agora vivo no mundo, tenho vontade de participar das coisas que eu já tinha era desistido de lutar por causa da depressão”, diz ela animada.

*O PAIS é um sistema de produção agrícola que une a criação de galinhas à horticultura em um esquema circular com irrigação integrada. A estratégia de reaplicar tecnologias sociais em geral vem sendo adotada pela FBB desde 2003, com foco na superação da pobreza por meio da geração de renda e educação e, a longo prazo, protagonismo social, solidariedade econômica, cuidado ambiental e respeito cultural.

Paulo Sucupira, da Fundação Banco do Brasil

O sol dessa quarta-feira, 9 de maio, em Itapipoca, ganhou um calor diferente desde o comecinho. O último dia do I Encontro Estadual do PAIS teve seu início logo de manhã, na Feira Agroecológica e Solidária de Itapipoca – e vale destacar aqui que ontem os encontristas participaram dos intercâmbios para visitar os PAIS de alguns agricultores já mais experientes e boa parte deles tocou com força no ponto da comercialização.

Depois desse café animado, os 60 participantes seguiram de volta para o CETREDI, aonde participaram de atividades coletivas. Primeiro, houve uma divisão em grupo, na qual cada município colocou em desenhos o que mudou em suas comunidades após a implantação do projeto.

Após essas atividades, para finalizar o encontro, houve uma apresentação de Silas Barros, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, que, representando o Secretário Nelson Martins, demonstrou sua sensibilização com os depoimentos dados e apontou a importância da segurança alimentar garantida pelo projeto, além colocar que “a produção agroecológica é todo dia, demora, mas tem que ser trabalhada por todos nós”, destacando os efeitos a longo prazo para a família e para a comunidade, como a melhoria na alimentação e o envolvimento com os outros participantes do projeto.

O superintendente do Banco do Brasil no Ceará e representante da Fundação Banco do Brasil, Sucupira, por sua vez, destacou a importância do tripé entre o social, o ecológico e o econômico para garantir a viabilidade de um projeto como este, parabenizando o CETRA pelo seu trabalho.

A manhã seguiu com o debate promovido entre os agricultores e agricultoras e os representantes das instituições. Foram abordadas questões como a contrapartida dos agricultores no projeto e as políticas de combate à seca.

Nesse contexto, Cristina Nascimento, da coordenação colegiada do CETRA, falou sobre a importância de, neste momento, centralizar em quais são as estratégias que as famílias usarão para passar a estiagem, mostrando que o PAIS pode ter sim um funcionamento efetivo no semiárido, mas já ponderando a necessidade de água que o projeto impõe.

Luis Eduardo Sobral, coordenador técnico do PAIS pelo CETRA, inseriu no debate os pontos sobre comercialização e organização da produção, apontando um novo projeto para abordar isso e dar continuidade à assessoria técnica, além de demarcar a questão de o PAIS ter sido implantado em três ecossistemas diferentes – a serra, a praia e o sertão -, mostrando sua efetividade e a apropriação das famílias com o projeto.

Ao final da manhã, os agricultores e as agricultoras se despediram, felizes pelas novas sementes de conhecimento e amizades que o Encontro proporcionou, sem falar nas próprias sementes de plantas como couve, cenoura e pimenta, distribuídas no almoço final do evento.

Área de Luciano, uma das experiências apresentadas nesta segunda-feira

O Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador, em parceria com o Instituto Antônio Conselheiro e com o apoio da Fundação Banco do Brasil (FBB), iniciou nesta segunda-feira, 7 de maio, o  I Encontro Estadual do PAIS, em Itapipoca. Reunindo 60 agricultores e agricultoras que representam boa parte das famílias participantes do projeto, além de técnicos e técnicas, com metodologia facilitada por Alexandre Merren, o Encontro segue até quarta-feira proporcionando uma série de discussões e construções coletivas de conhecimento entre todos os envolvidos.

Após a acolhida, a tarde foi de reflexões. O primeiro momento teve os depoimentos de Josilene, de Amontada, Neto, representando o grupo da Feira Agroecológica do distrito de São João dos Queirós (Quixadá) e Luciano, de Trairi, cada um contando sua experiência e o que mudou em sua vida depois do projeto PAIS.

Depois, a própria FBB, na pessoa de Cláudia Zulmira, se colocou sobre o projeto. Ela colocou a importância que as tecnologias sociais como a estratégia adotada pela Fundação para superação da pobreza, por serem soluções para problemas que vêm das pessoas que os vivenciam, além de destacar que estas tecnologias vem acompanhadas de outros pontos importantes, como o protagonismo social e o desenvolvimento sustentável. Neste sentido, “o PAIS é uma forma de produzir alimentos em harmonia com o meio ambiente e utiliza o processo de transição agroecológica para recuperar conhecimentos antigos. Esta tecnologia vêm dando certo em todo o Brasil, sendo reaplicada para se adequar aos diferentes climas”, aponta.

Quem seguiu com a palavra foi Cristina Nascimento, da coordenação colegiada do CETRA, colocando a grande vitória que foi ampliar o trabalho para outros municípios, como Meruoca, Amontada, Paracuru e Paraipaba, através deste projeto. “O que estamos celebrando hoje é uma junção do trabalho de diversos atores, como técnicos, prefeituras e sindicatos, mas principalmente de agricultores e agricultoras que se colocaram no desafio”, explica, ela, que complementa: “essa mandala é uma ciranda que é de todos nós”. Além disso, destaca a importância na horizontalidade das relações entre agricultores e entre estes e o CETRA.

Sérgio Veríssimo, um dos coordenadores do projeto PAIS, destacou a forma como o projeto afetou as relações familiares, por passar a envolver toda a família trabalhando no mesmo espaço de produção, dividindo tarefas. Outro ponto abordado por ele foi a comercialização, que não foi tão focada, mas “o pouco que foi falado já surtiu resultado, tem muita gente vendendo na própria comunidade, e isso é bom, porque as comunidades rurais também precisam ser abastecidas.

Após as falas expositivas, os/as participantes foram divididos em seis grupos para discutir pontos comuns à todas as vivências, como segurança alimentar e nutricional, ampliação da renda familiar e organização comunitária, abordando as dificuldades e conquistas de cada um deles. Ao final do dia, todos, muito animados, se inscreveram nos intercâmbios desta terça-feira, indo dormir ansiosos para as visitações do dia seguinte.

Agora o tema é agrotóxicos e saúde humana, com a contribuição da doutora Raquel Rigotto, pesquisadora e estudiosa do assunto.

O nosso espaço é o Quintal das Margaridas e, como sempre, na boca da noite!

Os autores das fotografias expostas são jovens participantes do Projeto Terra Viva: Um Novo Olhar sobre a Juventude Rural, realizado pelo Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA) desde 2011, com o apoio do Fundo Itaú de Excelência Social (FIES). O Projeto trabalha para que a juventude rural dialogue com seu meio, enxergando-o como um espaço de possibilidades para crescimento e felicidade e insere novos elementos, como a agroecologia e a comunicação. São jovens escrevendo sua própria história e contando-a para a sociedade.

E nesse contar de histórias, Fabiana Menezes, do assentamento Várzea do Mundaú, em Trairi, está aprendendo muito. Ela diz que é uma honra está lançando a exposição pela terceira vez, pois esta funciona quase como uma mídia para eles. “Além disso, a gente está valorizando cada vez mais o nosso local, que para a gente era normal, e a gente mesmo, aprendi isso com as fotos, que fui conhecendo mais e ficando com mais vontade de contribuir para o meu lugar”, explica ela.

Marden Moura, outro jovem participante do projeto, conta que esse contato com o meio urbano, através também da visita ao CUCA, o fez ver que as realidade rural e da cidade não são tão diferente. “A gente vê nos jovens daqui a mesma inquietação e vontade de ir atrás de transformar o mau olhado que a sociedade tem sobre eles”, observa ele.

Cristina Nascimento, da coordenação colegiada do CETRA, coloca que trabalhar com a juventude rural é uma das linhas estratégicas da ação da entidade e que o projeto criou com estes jovens uma relação muito bem-sucedida. Além disso, destaca que essa exposição ainda vai para as comunidades rurais dos autores, levando esse novo olhar também para as pessoas que convivem com eles no dia a dia, a começar por Itapipoca.

Enquanto está na metrópole, a exposição, porém, vai emocionando. “Teve até um senhor que trabalha aqui que passou pelo corredor e ficou com os olhos marejados, dizendo que lembrou do seu interior, que é desse jeito mesmo”, conta Nádia Sousa, supervisora do Núcleo de Comunicação Popular do CUCA. Para ela, o contraste de realidades que a exposição impõe ao Centro oferece também uma oportunidade de repensar essas realidades tão próximas, até porque “a exposição retrata o cotidiano desses jovens, não é um ensaio”.

Serviço

 3ª edição da Exp. Itinerante Um Novo Olhar da Juventude sobre o Meio Rural

Data: de 17 de abril de 201 – até o final de maio

Local: CUCA Che Guevara – Av. Presidente Castelo Branco, 6417

Reconhecendo a importância e buscando potencializar ainda mais a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA), respondendo à chamada pública do Semiárido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), começa em 2012 o projeto Caminhos da Sustentabilidade: Agroecologia e Segurança Alimentar no Semiárido Cearense.
A ideia é prestar ATER de qualidade às 900 famílias agricultoras beneficiárias do projeto nos territórios do Sertão Central, Sertões de Canidé e Vales do Curu e Aracatiaçu de acordo com suas necessidades, sempre fortalecendo os agroecossistemas, a segurança alimentar, a convivência com o semiárido e a construção de conhecimento coletiva no processo de transição agroeocólgica. Os temas prioritários para essas ações dialogam com a experiência de trabalho já realizada pelo CETRA nas regiões e que já gera diversos resultados no fortalecimento da agricultura familiar valorizando os diversos sujeitos do espaço rural, com destaque para mulheres e jovens.
Em parceria com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE), sindicatos rurais, associações comunitárias e outros atores locais foram identificadas as comunidades a serem beneficiadas e famílias para participarem do projeto.
Agora, a equipe técnica já iniciou as ações com visitas às unidades produtivas familiares para realização dos diagnósticos. Até o momento já foram visitadas as comunidades de Cosmo Paz, Santa Helena e Viração, no município de Quixeramobim.